Plano de Saneamento Básico: Seminário de apresentação do Prognóstico.

Foi realizado na última sexta-feira, dia 28 de novembro, na Prefeitura, o seminário de apresentação do prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Teresópolis. O consórcio Encibra-Paralela I, contratado pelo Governo do Estado e responsável pela criação do plano, pontuou os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. O documento está disponível para consulta e sugestões no blog da Bacia Piabanha. Em janeiro de 2015, em data a ser agendada, acontece a audiência pública para apresentação final do plano.

 

O seminário contou com a presença do vice-prefeito Marcio Catão, que parabenizou a equipe de trabalho pela criação do PMSB. “Parabéns a todos que se empenharam para que esse documento fosse produzido. Acredito que o meio ambiente é o esteio do desenvolvimento de qualquer cidade”.

 

O superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente, Victor Zveibil, destacou a relevância de todos os municípios terem o PMSB. “Esse instrumento deve ser uma prioridade dos municípios porque é uma obrigação legal para que tenham acesso a recursos federais. Além disso, também é uma exigência para que seja firmado contrato de concessão da prestação de serviços, como abastecimento de água. E o plano traz metas para seguimentos importantes para qualquer cidade: abastecimento de água, esgoto e drenagem de águas pluviais”, frisou Victor Zveibil.

 

O secretário de Meio Ambiente, André de Mello, mencionou que a Prefeitura vai buscar a aprovação de projetos para que o plano seja efetivado. “Em janeiro de 2015, teremos a audiência pública, na qual será apresentado um relatório sobre o conteúdo do plano e o mesmo será transformado em lei. A partir daí, buscaremos a aprovação de projetos para a captação recursos para efetivarmos as ações apontadas”. 

 

O consultor da Encibra-Paralela I, Alceu Galvão, apresentou as principais iniciativas a serem implementadas. “Na área de abastecimento de água, a proposta é a ampliação da expansão do sistema para atender a demanda de crescimento do município. Quanto ao esgotamento sanitário, há bastante trabalho a ser feito, como a instalação de redes e de elevatórias. Sobre a drenagem de águas pluviais urbanas, o plano aponta, para esta primeira etapa, ações de microdrenagem. Na época da revisão do plano, daqui a quatro anos, essas ações devem ser complementadas”, afirmou o engenheiro civil.

 

Elaboração do Plano de Saneamento

 

Exigência estabelecida pela Lei Federal 11.445/2007, o PMSB deve abranger as áreas urbana e rural do Município, e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; e, mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano tem prazo de 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.

 

O documento foi elaborado por técnicos do consórcio Encibra-Paralela I com base em informações coletadas através de pesquisa realizada em campo e contribuições repassadas pela Prefeitura, Ministério Público Estadual, Cedae, IBGE e outros órgãos oficiais federais, estaduais e municipais. Também foram recebidas sugestões da sociedade civil, feitas por integrantes de movimentos sociais, comunitários e acadêmicos. 

 

O Plano M. de Saneamento Básico de Teresópolis está disponível para consulta pelo endereço eletrônico prsb-baciapiabanha.blogspot.com.br e os interessados ainda podem dar sugestões e fazer críticas através do e-mail prsb-piabanha@gmail.com.

 

“Quem preferir, poderá se dirigir à Secretaria de Meio Ambiente, localizada no antigo fórum, na Várzea, para entregar sugestões. Em janeiro de 2015, em data a ser agendada, acontece a audiência pública para apresentação final do plano.O documento tem prazo de 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos”, explicou o subsecretário de Meio Ambiente, Leandro Coutinho, que coordena o comitê de acompanhamento técnico da Prefeitura.

 

Texto: Mara Lúcia

Fotos: Jeferson Hermida

 Consultor da Encibra, Alceu Galvão, aponta as ações a serem implementadas nos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana

Autoridades municipais e estaduais participam do seminário de apresentação do prognóstico do Plano de Saneamento

Representantes de diversos segmentos da sociedade civil assistem ao seminário sobre o Plano de Saneamento​