quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Oficina Regional de Sustentabilidade

Realizada nesta quarta, 10, em Teresópolis, a Oficina A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública. O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e visa a promover os princípios da sustentabilidade, viabilizando o desenvolvimento de ações para o uso racional dos recursos naturais nos órgãos públicos. Entre as iniciativas estão a separação e destinação dos resíduos sólidos e o estímulo à reflexão e à mudança de atitude dos servidores em prol do meio ambiente, entre outras. 
O evento faz parte do Projeto SIM – Sustentabilidade em Instituições e Municípios, é coordenado pelo Núcleo Especial da Agenda 21 do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, em parceria com o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e nesta edição contou com o apoio da Prefeitura de Teresópolis, anfitriã desta etapa.
Realizada no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura, na Várzea, a oficina foi direcionada a gestores dos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Guapimirim.
“A administração pública de Teresópolis, através da Secretaria de Meio Ambiente, vem trabalhando a questão ambiental com vários programas, entre eles, o da coleta seletiva solidária. O prefeito Arlei apoia a gestão pública ambientalmente correta, como o proposto pelo Projeto SIM”, disse o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Coutinho ao dar boas-vindas aos participantes.
Durante o dia, foi apresentado um resumo do programa e as ações da A3P no Estado, e os gestores acompanharam palestras sobre a implantação da iniciativa. “Este é o quarto seminário neste modelo que realizamos. A função do INEA é dar uma boa introdução para que os municípios saibam como implementar a A3P”, explicou Ivana Ribeiro, do Núcleo Especial da Agenda 21 do Instituto Estadual do Ambiente.
Soluções ambientalmente corretas
O programa Agenda Ambiental na Administração Pública, identificado como A3P, é uma ação de caráter voluntário, que pretende induzir a adoção de um modelo de gestão pública que corrija e diminua impactos negativos gerados durante a jornada de trabalho. O meio de conseguir isso é o uso eficiente dos recursos naturais, materiais, financeiros e humanos. Entre os exemplos de ações neste sentido estão o uso racional da água, através da troca de torneiras convencionais por torneiras com temporizador; a implantação de um programa de redução do consumo de papel e a substituição de copos descartáveis por copos de vidro.
Os cinco passos principais da A3P são o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; a gestão adequada dos resíduos gerados; a qualidade de vida no ambiente de trabalho; a sensibilização e capacitação dos servidores e as licitações sustentáveis.
O passo a passo de sua implementação engloba a criação de uma comissão da A3P; a realização de um diagnóstico sobre a situação das instalações e serviços; a construção de um plano de ação com projetos e atividades para a implantação da agenda; a implementação de ações a curto, médio e longo prazos e o monitoramento e a avaliação do plano de ação.
Texto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Teresópolis
Fotos – crédito Jeferson Hermida
Subsecretário de Meio Ambiente Leandro Coutinho dá boas-vindas aos participantes da Oficina A3P

Gestores públicos acompanham palestra sobre a Agenda Ambiental da Administração Pública

Gestores públicos acompanham palestra sobre a Agenda Ambiental da Administração Pública



terça-feira, 9 de setembro de 2014

Teresópolis recebe Agência Alemã de Cooperação Internacional

Nesta segunda-feira, 8, o subsecretário administrativo de Meio Ambiente, Eduardo Niebus, e o responsável pelo Parque Municipal Montanhas, Paulo Sergio Bandeira, acompanharam os representantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional – Giz, à visita em áreas atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2011. A visitação faz farte do projeto “Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica”, projeto que visa mensurar a importância das mudanças climáticas e da biodiversidade na qualidade de vida.
Participaram Alberto Aquino Ruiz, representante da GIZ no Peru e especialista em Gestão de Risco, Emerson Resende, representante da Cooperação no Brasil, e Cláudia Duarte, representante do Mosaico Fluminense, área que se concentra na Região Serrana e Baixada Fluminense.
“Temos como objetivo maior a integração da conservação da biodiversidade em políticas públicas de âmbito nacional, regional e local como fatorchave para a mitigação e adaptação às mudanças do clima na Mata Atlântica, através da atuação conjunta com parceiros e outros aliados em mosaicos prioritários de unidades de conservação”, explicou Claudia Duarte.
Os representantes da GIZ, acompanhados pelos representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciaram a visita na margem do Rio Imbuí, no Parque do Imbuí, que recebeu ações do Inea – Instituto Nacional do Ambiente, passaram pela Cascata do Imbuí, atrativo turístico que recentemente foi revitalizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, chegando na Posse e no Campo Grande, bairros bastante atingidos pelas chuvas.
Iniciativa do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, no contexto da Cooperação Técnica e Financeira BrasilAlemanha por encargo do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, o projeto prevê apoio técnico, através da Agência Alemã de Cooperação Internacional, e financeiro, através do Banco Alemão de Desenvolvimento.

Cooperação alemã em Teresópolis
A cooperação Brasil-Alemanha está presente no município desde 2009, na fase inicial de implantação do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis. Na ocasião, o Governo Alemão fez a doação de recursos financeiros, através do FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), que foram utilizados na aquisição de equipamentos, como computadores e GPS, bem como na criação da identidade visual do Parque, no levantamento de uso e cobertura florestal e na pesquisa sobre a fauna da unidade de conservação.
Em junho de 2012, aproveitando a passagem ao Brasil para a Conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, o ministro do Meio Ambiente da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha, Norbert Goriben, esteve em Teresópolis, com comitiva. Recebidos pelo prefeito Arlei na Prefeitura, os alemães conheceram as ações de preservação ambiental desenvolvidas no município e seguiram um cronograma de visitas aos locais da cidade afetados pela tragédia de janeiro de 2011, bem como a áreas de preservação, como o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. 
Em 2013, entre os meses de julho e outubro, foi realizado no município o estudo intitulado ‘Percepção social de risco associados a fenômenos extremos para identificação de medidas de adaptação às mudanças climáticas baseadas nos ecossistemas da Mata Atlântica’. Encomendado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ Brasil), o projeto foi realizado pelo Centro de Treinamento Avançado em Desenvolvimento Rural, da Universidade Humboldt de Berlim, e por equipe do Curso de Mestrado em Práticas e Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), com coordenação local da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O objetivo foi alertar para as áreas de vulnerabilidade geográfica no município, segundo a percepção da população local.
Texto: Heliny Quintanilha
Fotos: Marco Esteves
 
Na ordem: Emerson Resende, representante da Cooperação no Brasil; Paulo Sergio Bandeira, responsável pelo Parque Municipal Montanhas; Eduardo Niebus, subsecretário administrativo de Meio Ambiente; e Alberto Aquino Ruiz, representante da GIZ no Peru


Representantes da GIZ visitaram áreas atingidas pelas chuvas de 2011

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Mês de referência Agosto de 2014

Relatório de Atividades S.M.M.A.
05 de setembro
2014
Neste relatório contém informações pertinentes a Processos tramitados, Autos emitidos, Coleta seletiva e Educação Ambiental. Foram sintetizadas informações referentes ao ano de 2014 com ênfase em Julho do corrente ano.
Mês Referencia Agosto



RELATÓRIO DE ATIVIDADES S.M.M.A.
AGOSTO 2014


ATENDIMENTO/BALCÃO

Jan. à Jun/14
Julho 14
Agosto
Total
Entrada de Processos
716
119
140
975
Saída de Processos
693
60
132
885
Entrada de R.A.
-
383
52
435








LICENCIAMENTO

Até 2013
Até Jun-14
Julho
Agosto
Total
Entradade Processos
-
295
37
70
402
Saída de Processos

269
36
66
371
Licença Prévia
06
-
-

06
Licença Instalação
148
10
04
07
169
Licença Operação
50
06
01
03
60
Averbação
09
09
01
02
21
Cert. Inexigibilidade
Aprox. 500
47
09
16
72
Autoriz. Ambiental
28
15
03
09
55
Intimação
05
-
02
01
08
Autos
09
04
03
04
20








EDUCAÇÃO AMBIENTAL
EVENTO
LOCAL
DATA
Reunião Gabinete do Prefeito
PMT
5-14-21/08
Reunião Secretaria de Governo
PMT
5-12-26/08
Reunião Controle Interno
PMT
06/08/2014
Reunião INEA
PMT
07/08/2014
Reunião Tânia cemitério (TAC)
SMMA
14/08/2014
Reunião Sec. Desenvolvimento Social
SMDS
18/08/2014
Reunião com Empresa Haztec
SMMA
18/08/2014
Reunião do Fórum da Agenda 21
ACIAT
13/08/2014
Reunião da Assembléia do CONLESTE
Itaboraí
15/08/2014
Seminário sobre Ecoturismo
Hotel Bel Air
19/08/2014
3ª Conferência do Fórum da Agenda 21
Teatro Munic.
21/08/2014
Reunião com Associação de Moradores da Granja Guarani


08/08/2014
Ação Ambiental no Vale dos Cedrinhos

09/08/2014
Reunião Conselho do PARNASO
PARNASO
13/08/2014
Reunião da Câmara Técnica do Comitê de Bacia do Piabanha
Teatro Munic.
13/08/2014
Reunião com a INEA
PMT
29/08/2014






JURÍDICO

Até Jun-14
Julho
Agosto
Total
Requisições M.P. recebidas
325
86
40
451
Requisições respondidas
89
13
50
152
Participação em reuniões
47
12
11
70
Requisições enc. para Fiscalização

87
23
110
Requisições enc. para Licenciamento

06
05
11
Relátorios de vistoria fiscal do setor



31


FISCALIZAÇÃO

Até Jun-14
Julho
Agosto
Total
Entrada de processos adm.
350
52
57
459
Saída de processos adm.
271
26
72
369
Entrada de processos Jurídico
52
35
23
110
Saída de processos Judídico
78
07
76
161
Entrada R.A.
322
61
52
435
Saída R.A.
194
32
17
243
Autos emitidos
178
44
27
249


PARQUE MUNICIPAL

Até Julho-14
Agosto
Setembro
Total
Processos e R.A.
102
-

102
Autos emitidos
24
-

24
Notificação preventiva
128
25

153
Mudas plantadas
2193
132

2325
Mudas recebidas
1233
220

1453
Visitantes
4949
1205

6154
Ações conjuntas
06
04

10








COLETA SELETIVA

Até Jun-14
Julho
Agosto
Materiais diversos peso
+65 t
7.441,80 kg
6.716,6 kg
Materiais diversos rendimento
R$ 17.273,84
R$ 2.192,56
R$ 2.226,76







COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Agosto

Total
Arrecadação
14.057,31

14.057,31